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  • Título: Resolução n. 41, de 18 de janeiro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Regulamenta o apoio aos Gabinetes de Desembargadores do TRT da 3ª Região e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 42, de 1º de fevereiro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre o Colégio Participativo dos Servidores, denominado Servidor em Pauta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 43, de 11 de fevereiro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a denominação da Comissão de Jurisprudência e o prazo para elaboração de parecer previsto na Resolução GP n. 9, de 29 de abril de 2015, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 44, de 18 de fevereiro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a transformação da Central de Apoio à Comissão de Uniformização de Jurisprudência em Núcleo de Uniformização de Jurisprudência e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 45, de 18 de fevereiro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Diretoria de Orçamento e Finanças e unidades subordinadas.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 47, de 16 de março de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre autorização para magistrado se afastar da função judicante ou se ausentar da jurisdição para frequência em curso de Formação Inicial Complementar ou Continuada, promovido pela Escola Judicial e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 48, de 17 de março de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Transforma funções comissionadas e dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 49, de 11 de abril de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui o Código de Ética Profissional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 5, de 11 de setembro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Assessoria da Escola Judicial e da Diretoria da Secretaria de Execuções e Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 5, de 13 de junho de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Altera a Resolução n. 1, de 3 de abril de 2008, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 5, de 14 de julho de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Institui o Coral Acordos & Acordes.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 5, de 16 de dezembro de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Define e conceitua atos administrativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 50, de 14 de julho de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui o novo Regulamento da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 52, de 29 de agosto de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Transforma o Núcleo de Uniformização de Jurisprudência (NUJ) em Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 53, de 22 de setembro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o inciso III do art. 11 da Resolução GP n. 9, de 29 de abril de 2015, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 54, de 30 de setembro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui o Regulamento da "Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Escola Judicial" e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 55, de 4 de outubro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui norma complementar à Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC-TRT3), com o objetivo de estabelecer diretrizes para a concessão de acesso lógico no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 57, de 4 de outubro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Institui norma complementar à Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC-TRT3), com o objetivo de estabelecer diretrizes para auditoria, monitoramento e controle dos recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 59, de 13 de outubro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 6, de 11 de novembro de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Institui a Biblioteca Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (BD-TRT3).
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA