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  • Título: Resolução n. 265, de 5 de dezembro de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio indireto à atividade judicante, da Diretoria de Tecnologia da Comunicação e Informação e Secretarias subordinadas e da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 266, de 5 de dezembro de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a alteração das Resoluções GP n. 232 e n. 233, de 15 de julho de 2022; e n. 263, de 12 de setembro de 2022.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 267, de 5 de dezembro de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a transformação dos cargos em comissão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 268, de 16 de dezembro de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 27, de 22 de setembro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece diretrizes para a utilização do serviço de correio eletrônico corporativo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 273, de 13 de fevereiro de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Resolução GP n. 160, de 10 de dezembro de 2020; a Portaria GP n. 94, de 7 de março de 2022; e a Resolução GP n. 179, de 16 de março de 2021.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 276, de 2 de março de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Atualiza a Cadeia de Valor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 277, de 7 de março de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera os atos normativos nela especificados, relativos a comissões no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 278, de 7 de março de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera os atos normativos nela especificados, relativos a comitês e a subcomitês no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 279, de 13 de março de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Resolução GP n. 208, de 12 de novembro de 2021, que regulamenta a realização de sessões virtuais, telepresenciais e híbridas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 282, de 5 de junho de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a utilização do sistema SINESP INFOSEG no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 283, de 10 de julho de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 284, de 10 de julho de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Disciplina a gestão de programas e o gerenciamento de projetos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 285, de 12 de julho de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a instalação de Ponto de Inclusão Digital em 91ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, OAB/Viçosa.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 287, de 27 de julho de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a instalação de Ponto de Inclusão Digital em 130ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, OAB/São Gotardo.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 289, de 18 de agosto de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de Documentos Administrativos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 29, de 25 de setembro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece diretrizes para a utilização de redes sociais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 290, de 21 de agosto de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Resolução GP n. 225, de 9 de março de 2022, que institui a Comissão de Suporte à Diretoria do Foro Trabalhista de Belo Horizonte.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 293, de 9 de outubro de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a alteração das Resoluções GP n. 263, de 12 de setembro de 2022 e n. 265, de 05 de dezembro de 2022.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 294, de 9 de outubro de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a criação do Centro Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA