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  • Título: Resolução n. 189, de 15 de abril de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui o Comitê de Orçamento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 19, de 18 de junho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a unificação das Bibliotecas Juiz Cândido Gomes de Freitas e Juiz Osiris Rocha; o remanejamento da Seção de Aperfeiçoamento, Integração e Ensino para a Secretaria da Escola Judicial; o remanejamento da Seção da Gráfica para Secretaria de Material e Logística e de uma função comissionada da Assessoria Especial para a Secretaria da Turma Recursal de Juiz de Fora; a transformação de um cargo em comissão nível CJ-2, vinculado à Assessoria de Cerimonial, em nível CJ-3; a transformação de uma função comissionada FC-3 em FC-5 da Diretoria de Gestão de Pessoas; bem como corrige erro material do artigo 113 da Resolução n. 8/2014, de 18 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 190, de 15 de abril de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui os Subcomitês Orçamentários de Primeiro e de Segundo Graus e o Subcomitê do SIGEO-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 194, de 20 de maio de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui o Plano Estratégico Institucional (PEI) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para o ciclo 2021-2026.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 195, de 24 de maio de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui o Comitê de Documentação e Memória (CDOM), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 196, de 24 de maio de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a Política de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 197, de 1º de junho de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO) e equipamentos de proteção pelos(as) agentes e inspetores(as) da polícia judicial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 198, de 10 de junho de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a transformação de função comissionada que especifica, para compor a estrutura de gratificações da Secretaria da Corregedoria e da Vice-Corregedoria, e altera a Resolução GP n. 127, de 10 de outubro de 2019.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 2, de 11 de outubro de 2005 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Diretoria-Geral Judiciária (DGJ) - participante
    Resumo: Dispõe sobre as notificações (citações) e intimações aos Procuradores da Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (representa autarquias e fundações públicas federais).
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 2, de 14 de fevereiro de 2007 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Disciplina o processamento da execução provisória no âmbito da Justiça do Trabalho da 3º Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 2, de 14 de março de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP) - participante
    Resumo: Regulamenta a ajuda de custo, o custeio e a indenização para transporte a magistrados da Justiça do Trabalho de primeiro e de segundo graus, nas situações que especifica, no âmbito da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 2, de 18 de dezembro de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Diretoria Judiciária (DJ) - participante
    Resumo: Dispõe sobre a utilização do sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais tipo fac-simile (fax) e e-mail no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 2, de 21 de agosto de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Institui o Colégio Participativo dos Servidores, denominado Servidor em Pauta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 2, de 25 de agosto de 2000 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral Judiciária (DGJ) - participante
    Resumo: Aprova o Ato Regimental nº 5/2000, que dispõe sobre a utilização da sigla ROPS.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 2, de 25 de setembro de 2003 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral Judiciária (DGJ) - participante
    Resumo: Altera a Resolução TRT/DGJ/01/2000 que dispõe sobre o Sistema de Protocolo na Justiça do Trabalho em Minas Gerais - SPIC/SPI/SPP.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 2, de 5 de junho de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a revisão da Resolução nº 01/2014, alterando a estrutura administrativa das Varas do Trabalho com movimentação processual entre 1001 a 1500 processos/ano; da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas, da 1ª Vara do Trabalho de Itabira; bem como a criação dos Foros de Araguari e Ituiutaba.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 2, de 6 de junho de 2006 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Diretoria-Geral Judiciária (DGJ) - participante
    Resumo: Revoga a Resolução GP/SCR/DGJ nº 01/06, que suspendeu a contagem dos prazos processuais, das citações e das intimações da União (Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal, Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais e Procuradoria Geral Federal - INSS), das autarquias e das fundações públicas federais no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 20, de 19 de junho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Redefine a competência e altera a estrutura administrativa da Central de Conciliação de 1º Grau instalada pela Portaria n. 840, de 4 de maio de 2012, modificada pela Ordem de Serviço n. 1, de 19 de julho de 2013 e pela Resolução n. 8, de 18 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 200, de 21 de junho de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Declara a revogação de atos normativos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, já tacitamente superados ou com os efeitos exauridos no tempo.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 201, de 17 de agosto de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui a Comissão de Inteligência (CI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO