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  • Título: Resolução n. 248, de 8 de agosto de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 249, de 11 de agosto de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui o Comitê de Orçamento e Finanças (COF), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 250, de 18 de agosto de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Resolução GP n. 166, de 15 de dezembro de 2020, que institui o Subcomitê do SIGEP-JT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 251, de 18 de agosto de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui o Subcomitê Regional do PJe-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e altera a Portaria GP n. 51, de 18 de janeiro de 2022.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 252, de 18 de agosto de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui o Subcomitê dos Sistemas e-Gestão e Tabelas Processuais Unificadas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 253, de 18 de agosto de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui o Comitê de Segurança Institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 254, de 22 de agosto de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) e dá nova regulamentação ao Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAI) e ao Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 255, de 23 de agosto de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui os Subcomitês de Orçamento do Primeiro e do Segundo Graus de Jurisdição e dá nova regulamentação ao Subcomitê do SIGEO-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 256, de 24 de agosto de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Resolução GP n. 161, de 10 de dezembro de 2020, que institui o Subcomitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 257, de 24 de agosto de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Resolução GP n. 164, de 15 de dezembro de 2020, que institui o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 258, de 24 de agosto de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Resolução GP n. 165, de 15 de dezembro de 2020, que institui o Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 259, de 29 de agosto de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui o Plano de Capacitação dos(as) Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 260, de 30 de agosto de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Resolução GP n. 254, de 22 de agosto de 2022.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 261, de 30 de agosto de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Resolução GP n. 134, de 19 de dezembro de 2019, que institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (POSIC-TRT3).
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 262, de 12 de setembro de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre o quadro de pessoal da Secretaria de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 263, de 12 de setembro de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio judiciário de primeiro grau e de segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 264, de 29 de setembro de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui a Comissão de Pesquisas Judiciárias (CPJ) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 265, de 5 de dezembro de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio indireto à atividade judicante, da Diretoria de Tecnologia da Comunicação e Informação e Secretarias subordinadas e da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 266, de 5 de dezembro de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a alteração das Resoluções GP n. 232 e n. 233, de 15 de julho de 2022; e n. 263, de 12 de setembro de 2022.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 267, de 5 de dezembro de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a transformação dos cargos em comissão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA